CASO DE CONTAMINAÇÃO DA RHODIA É LEMBRADO DEPOIS DE 30 ANOS

O deputado Maurici reuniu nesta quinta-feira, 26/10, trabalhadores, médicos, representantes do Ministério Público e de organizações da sociedade civil para lembrar os 30 Anos do Caso Rhodia. O ato realizado na Assembleia Legislativa rememorou o fechamento da fábrica de solventes em Cubatão, em 1993, quando a multinacional foi denunciada pelo Ministério Público de São Paulo por fazer despejos clandestinos de pesticidas e solventes altamente tóxicos em várias áreas da Baixada Santista.

O caso é considerado um dos maiores crimes ambientais ocorridos no país. Segundo relato dos trabalhadores, o despejo de produtos químicos remonta aos anos de 1960, deixando extensa área contaminada por resíduos organoclorados no município de Cubatão, São Vicente e Itanhaém, com reflexos na saúde da população.

Pesquisa científica constataou não apenas a contaminação do solo e da água, mas também do ar, potencializando os riscos de câncer devido à inalação de substâncias organocloradas presentes na atmosfera daquela região. Segundo o deputado Maurici, a audiência pública teve o propósito de continuar denunciando o crime e exigir das autoridades públicas providências definitivas para o caso, que ainda continua em aberto.

O deputado disse que o caso não pode ser esquecido, sobretudo por conta do descaso que a corporação transnacional tem tido diante dos problemas de saúde e de mortes de inúmeras pessoas envolvidas direta ou indiretamente no descarte de rejeitos tóxicos. Ele lembrou que, entre 1977 e 1978, surgiram as primeiras denúncias de problemas de saúde nos operários da unidade de produção da Rhodia do chamado Pó da China, pesticida organoclorado, pentaclorofenol e pentaclorofenato de sódio.

Depois de ampla mobilização popular e de lideranças políticas de Cubatão, a Rhodia encerrou a produção do pó da China e transferiu os operários, vários deles já com sintomas de intoxicação, para outra fábrica de solventes clorados. Em 1985, novas denúncias veiculadas pela imprensa local impactaram a opinião pública de municípios da Baixada ao revelar que vários imóveis residenciais haviam sido construídos em áreas contaminadas pelas operações da empresa. O Ministério Público abriu investigação e constatou que o solo, as águas superficiais e subterrâneas, a cadeia alimentar, como peixes, frangos, chuchu e até leite materno apresentavam contaminação por substâncias tóxicas.

Em junho de 1993, em razão da contaminação ambiental indiscriminada na área da fábrica de Cubatão, a justiça concedeu liminar para a interdição da unidade de produção de solventes clorados e do incinerador de resíduos tóxicos, interrompendo a queima de estoques de solo contaminado. Em 1995, foi celebrado um termo de ajustamento de conduta no qual a Rhodia ficou obrigada a implementar processo de remediação nas áreas contaminadas.

Desde 2000, a Rhodia passou por processos de fusões e desmembramentos, até ser integrada ao grupo Solvay e, mais recentemente, vendida a um grande grupo americano, que absorveu a Rhodia Brasil sem, no entanto, assumir integralmente seu passivo ambiental em Cubatão.

Depois de 30 anos, os efeitos da contaminação ambiental e humana ainda persistem e restam ainda várias medidas a serem tomadas para a responsabilização da corporação. O promotor de justiça Geraldo Rangel de França Neto, do Ministério Público de São Paulo, autor da ação civil pública que resultou no fechamento da fábrica de Cubatão, participou da audiência, que também contou com os depoimentos das médicas Lia Giraldo da Silva Augusto e Agnes Soares da Silva, que atuaram no caso Rhodia.

Compuseram a mesa de debates a socióloga Marijane Vieira Lisboa, professora da PUC-São Paulo; Jeffer Castelo Branco, diretor da Associação do Combate aos Poluentes; Luiz José da Silva, ativista social; e o vereador Hélio Rodrigues, presidente do Sindicato dos Químicos.